Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
- Curso Aberto
Domine os aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)! O curso percorre as fases de planejamento, seleção de fornecedores e gestão contratual, além de procedimentos auxiliares, contratação direta e controle. Destinado a gestores, pregoeiros e agentes de contratação que precisam atualizar seus conhecimentos e garantir conformidade com o novo marco legal das compras públicas.
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores públicos que atuem na área de contratações/compras públicas. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Introdução
- Módulo 2: Fase de Planejamento (preparatória)
- Módulo 3: Fase de Seleção de Fornecedores
- Módulo 4: Fase de Gestão Contratual
- Módulo 5: Procedimentos Auxiliares
- Módulo 6: Contratação Direta
- Módulo 7: Controle
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Temática: Logística e Compras Públicas